Advogado trabalhista no Tatuapé: rescisão, horas extras, acidente de trabalho e assédio moral. 18 anos de experiência na Zona Leste de SP.
Se você teve seus direitos desrespeitados pela empresa ou precisa de orientação jurídica especializada após uma demissão, o escritório Juares Oliveira Leal Advogado presta total assessoria em ações trabalhistas no Tatuapé. Atuamos na formulação de reclamações trabalhistas completas, cobrando de maneira técnica todas as irregularidades cometidas pelo empregador durante o contrato de trabalho.
Protegemos o profissional em diversas frentes da Justiça do Trabalho, com foco principal nas seguintes demandas:
Cálculo e cobrança de verbas rescisórias não pagas na demissão
Reconhecimento de vínculo empregatício sem registro na carteira de trabalho (CTPS)
Cobrança de horas extras acumuladas, intervalos de descanso e adicionais noturnos
Pedidos de adicional de insalubridade e periculosidade para funções de risco
Indenizações por acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e assédio moral
Rescisão indireta do contrato de trabalho por falta grave do empregador
Analisamos minuciosamente o seu holerite, extrato do FGTS e termos de rescisão para identificar fraudes. O atendimento visa levantar todas as provas documentais e testemunhais necessárias para garantir que você receba até o último centavo devido por lei.
O Direito Trabalhista regula as relações entre empregado e empregador, assegurando direitos previstos na legislação e promovendo equilíbrio nas relações de trabalho. A orientação jurídica especializada é indicada sempre que houver incertezas sobre direitos, deveres ou consequências legais de decisões tomadas no ambiente profissional.
A atuação jurídica em Direito Trabalhista é estruturada de forma técnica e personalizada, considerando a realidade do trabalhador e o contexto da relação empregatícia.
Cada caso é analisado individualmente, com explicação clara sobre direitos, riscos e possibilidades legais, permitindo decisões conscientes e juridicamente seguras.
Atuamos em acidentes de trabalho garantindo estabilidade provisória de 12 meses, indenização por danos materiais e morais, pensão vitalícia quando cabível e todos os reflexos trabalhistas decorrentes do afastamento. Indicado para trabalhadores acidentados em serviço ou no trajeto que não tiveram o acidente reconhecido pelo empregador ou pelo INSS, ou que foram demitidos durante o período de estabilidade.
Cobramos adicional de periculosidade por exposição a inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos ou outras situações de risco. Indicado para trabalhadores que exercem atividade perigosa sem receber o adicional de 30% sobre o salário base.
Analisamos e cobramos adicional de insalubridade por exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos acima dos limites legais. Indicado para trabalhadores expostos a produtos tóxicos, ruído excessivo ou condições insalubres sem o adicional devido.
Atuamos em casos de assédio moral — humilhações reiteradas, metas abusivas, isolamento, ameaças e ambiente psicologicamente hostil — buscando indenização por danos morais e responsabilização do empregador. Atendimento híbrido disponível.
Atuamos na revisão e cobrança de todas as verbas devidas — aviso prévio proporcional, férias vencidas e proporcionais, 13º salário, FGTS e multa de 40% — identificando diferenças e valores suprimidos pelo empregador.
Trabalhamos em ações de indenização por danos morais decorrentes de relação de trabalho — assédio moral, discriminação, humilhação pública, revista íntima abusiva e condutas que violem a dignidade do trabalhador.
Atuamos no reconhecimento e reparação de doenças ligadas ao trabalho — LER/DORT, problemas auditivos, respiratórios e psiquiátricos — com organização de documentos, laudos médicos e perícia técnica.
Cobramos FGTS não depositado durante o contrato e a multa de 40% em casos de demissão sem justa causa, com levantamento de extratos e cálculo de diferenças.
Atuamos na garantia e reintegração por estabilidade gestante — direito assegurado desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Cobramos horas extras não pagas, intervalos intrajornada suprimidos, banco de horas irregular e jornada excessiva, com análise de cartões de ponto e contracheques.
Atuamos em rescisão indireta por falta grave do empregador — descumprimento de obrigações, atraso reiterado de salário, assédio moral ou condições degradantes de trabalho.
Atuamos no reconhecimento de vínculo empregatício em casos de trabalho sem registro, pejotização fraudulenta e MEI irregular — cobrando FGTS, 13º salário, férias, horas extras e verbas rescisórias.
A atuação profissional contempla toda a Zona Leste de São Paulo, oferecendo orientação jurídica acessível e alinhada à realidade local dos trabalhadores.
Sim, e o recomendado é fazer isso imediatamente. Após a demissão, você tem o prazo limite de até 2 anos para entrar com uma ação na Justiça e cobrar os direitos dos últimos 5 anos trabalhados.
O escritório do Dr. Juares Oliveira Leal realiza a conferência minuciosa do seu cálculo de rescisão, FGTS, horas extras e seguro-desemprego para garantir que você não saia no prejuízo. Oferecemos atendimento híbrido (online ou presencial no Tatuapé).
Sim, toda hora trabalhada além da jornada normal deve ser paga com acréscimo de no mínimo 50% (ou 100% em domingos e feriados). A única exceção é se a empresa possuir um acordo válido de Banco de Horas para compensar esse tempo com folgas.
Cargos de confiança (gerentes) ou profissionais em regime de teletrabalho por produção possuem regras diferenciadas. Se você faz horas extras e não recebe ou não consegue folgar, o Dr. Juares Oliveira Leal analisa seus cartões de ponto de forma híbrida (online ou no Tatuapé) para reaver seus direitos.
Sim. O assédio moral no ambiente de trabalho gera direito à indenização por danos morais. Ele ocorre quando o trabalhador é exposto a situações humilhantes, insultos, cobranças abusivas ou isolamento de forma repetitiva e prolongada.
Além da indenização, o funcionário pode pedir a rescisão indireta, que permite sair da empresa recebendo todos os direitos de uma demissão sem justa causa. O Dr. Juares Oliveira Leal ajuda a reunir as provas necessárias (mensagens, e-mails, testemunhas) em um atendimento 100% seguro e híbrido (online ou no Tatuapé).
Sim, com certeza. O trabalho sem registro na Carteira de Trabalho (CTPS) é ilegal. Se você cumpre horários, recebe ordens, tem salário fixo e trabalha de forma contínua, você tem direito ao reconhecimento do vínculo empregatício.
Isso significa que a Justiça pode obrigar a empresa a assinar sua carteira retroativamente e pagar todos os direitos atrasados: FGTS, 13º salário, férias e aviso prévio. O Dr. Juares Oliveira Leal é especialista em comprovar o trabalho sem registro através de provas digitais e testemunhas.
Nem sempre. Se o acordo foi feito direto com a empresa (sem passar pela Justiça ou pelo Sindicato), você ainda pode recorrer à Justiça para cobrar direitos que ficaram de fora ou foram calculados de forma errada.
A lei só proíbe novas ações se o acordo tiver a chamada "quitação plena e geral", comum em conciliações judiciais homologadas por um juiz. O Dr. Juares Oliveira Leal analisa o documento que você assinou ou pretende assinar de forma híbrida (online ou presencial no Tatuapé) para garantir que você não abra mão dos seus direitos por falta de informação.
Sim, e os prazos são muito rígidos. Você tem até 2 anos após o desligamento da empresa para entrar com uma ação na Justiça. Se perder esse prazo, perde o direito de reclamar. Além disso, no processo, você só pode cobrar os direitos referentes aos últimos 5 anos trabalhados.
Como o tempo corre contra o trabalhador, o ideal é realizar o cálculo das verbas o quanto antes. O escritório do Dr. Juares Oliveira Leal oferece atendimento híbrido rápido (online ou presencial no Tatuapé) para analisar seu caso antes que o prazo expire.
